Comissão aprova proibição de bebida alcoólica em estádios

CCJ da Câmara aprova exigência de previsão de prazo para processos

CCT discute projeto que altera legislação das TVs pagas

CCJ aprova projeto que regula transferência de presos para prisões de segurança máxima

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Aldo aplicará desconto nos salários de deputados ausentes

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Seguridade aprova atendimento prioritário para obesos

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Projeto prevê conversão da dívida dos estados em educação

Heloísa pede ajuda para evitar tentativas de impedir CPMI dos Correios

Ronaldo Leal: Varas do Trabalho funcionam como Juizado Especial

O ministro Ronaldo Lopes Leal adianta que o problema da lentidão da Justiça do Trabalho não está no processo de conhecimento das ações e sim na fase de execução das dívidas trabalhistas.

Administrativo. Reintegração de posse. Imóvel da união. Jardim botânico. Benfeitorias. Necessidade de comunicação.

Capitalismo à Brasileira: o STF derruba a tese do RE nº 1.276.977, Tema 1102, em razão do equilíbrio financeiro e atuarial que não sendo observado quebraria o país

O artigo é no sentido de mostrar os desdobramentos sobre o julgamento que será realizado no STF, em 3/4/24, sobre o nefasto julgamento realizado em 21/3/24, que derrubou os recálculos da revisão da vida toda, com alegação do equilíbrio financeiro e atuarial não observador quebraria o país, mostramos que à corrupção poderá quebrar o país

Júri. Competência territorial. Princípio da perpetuatio jurisditionis. Incidência na fase anterior ao julgamento pelo Júri.